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Segunda-Feira, 20 de Setembro de 2021 15:45

PRIORIDADE: Comissão da Câmara aprova proposta de prioridade ao crédito para microempreendedoras rurais

Incentivo é para mulheres que exerçam atividade em regime familiar
Autor: Janary Júnior - Agência Câmara de Notícias

BRASÍLIA – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2501/20, que obriga o Poder Executivo a privilegiar a concessão de crédito oficial e assistência técnica para as mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, em regime familiar.

A proposta é do deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) e de outros nove deputados do PSB. O texto foi relatado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que apresentou parecer favorável. Ela afirmou que as medidas previstas no projeto reconhecem “a força do protagonismo feminino no meio rural”.

PROTAGONISTAS - “Muitas deixaram de ser coadjuvantes para se tornarem protagonistas de sua própria história e alcançaram a independência financeira. E se destacam na produção de plantas, frutas, verduras, macadâmia, cogumelos, turismo rural, agroindústrias, queijos, doces, peixes e outros animais aquáticos”, disse Zanotto.

Pelo projeto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá abrir uma linha de crédito para as microempreendedoras rurais, com taxa de juros iguais ou inferiores à taxa Selic. O recurso deverá ser depositado no banco onde a empreendedora tiver conta.

As mulheres também terão acesso a recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para aplicar em atividades inovadoras. A Finep é uma estatal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

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Fonte: Agência Câmara

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