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Quarta-Feira, 19 de Maio de 2021 20:17

PRIMEIRO EMPREGO: Senado vota nesta quinta PL do Primeiro Emprego para jovens

Dados do IBGE indicam que 25% dos jovens nesta faixa etária não estudam nem trabalham. Índice é o maior em 8 anos
Autor: Agência Senado - Edição: José Boas/Leia Lucas

BRASÍLIA – Está prevista para votação no Senado nesta quinta-feira (20) o PL 5.228/2019, que cria incentivos para a contratação de jovens com idade entre 16 e 24 anos que estiverem matriculados em curso de ensino superior ou curso técnico profissionalizante, desde que não tenham vínculo de emprego anterior registrado em carteira. Entre os incentivos oferecidos aos empresários, estão a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contratação. O projeto, a "Lei do Primeiro Emprego", é do senador Irajá (PSD-TO).

(CLIQUE AQUI para acessar o Projeto de Lei na íntegra)

NEM ESTURAM, NEM TRABALHAM - Ao defender seu projeto no Twitter, Irajá citou dados do IBGE sobre o alto número de jovens que não estudam nem trabalham: “Um de cada quatro brasileiros com idade entre 15 e 29 anos estão nesta situação, maior percentual já registrado em 8 anos”, afirmou.

O projeto foi submetido em 2019 à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas não chegou a ser votado. Encaminhado diretamente ao Plenário de acordo com o rito extraordinário de tramitação, o texto recebeu nove emendas e tem como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

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Fonte: Agência Senado

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