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Quinta-Feira, 27 de Maio de 2021 08:34

EDUCAÇÃO PARA TODOS - MEC garante que conclusão de obras de creches e escolas é prioridade

BRASÍLIA - Representantes do Ministério da Educação (MEC) garantiram, nesta quarta-feira (26), que a pasta tem priorizado a conclusão de obras de creches e escolas públicas financiadas pelo governo federal. Uma decisão recente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) permite que estados e municípios solicitem, até 30 de setembro, o prosseguimento de obras paradas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

A lentidão na execução dessas obras ou mesmo sua paralisação foi tema de uma videoconferência promovida pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do MEC.

A chefe de Divisão de Apoio à Execução de Projetos Educacionais do FNDE, Camila Milhomem, uma das representantes do MEC na audiência, disse que o governo tem fiscalizado e se reunido com os entes federados e que recursos de obras canceladas têm sido remanejados para empreendimentos em andamento.

“O FNDE tem buscado melhorias para que essas obras sejam concluídas, mas é uma parceria entre o órgão e os entes federados. Muitas vezes essas obras ficam paralisadas ou inacabadas por questão de gestão da conta, mas a prioridade do governo atual é que as obras sejam concluídas”, afirmou Camila Milhomem.

DADOS - O debate foi solicitado pela deputada Silvia Cristina (PDT-RO), que fez o pedido com base nos dados de relatório divulgado em abril pela ONG Transparência Brasil sobre o andamento das obras de escolas e creches públicas financiadas pelo Governo Federal.

Segundo o relatório “Tá de Pé”, até dezembro de 2020, das 15.386 obras de creches e escolas cadastradas no Simec, apenas metade (7.611) foi concluída. Quase 17% de todas as obras (2.573) foram canceladas e receberam investimento de R$ 513 milhões do governo federal.

Fonte: Agência Câmara de Notícias  //  Texto: Noéli Nobre

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