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Quarta-Feira, 07 de Abril de 2021 15:16

CASSINOS - STF pode julgar legalidade dos cassinos no Brasil esta semana

Senado Federal aguarda posicionamento dos Ministros da Suprema Corte para votar dois Projetos de Lei que tratam sobre o tema
Autor: José Boas

Como adiantado pelo LEIA LUCAS (leia matéria clicando aqui), o Senado Federal está em compasso de espera para votar dois Projetos de Lei que pretendem legalizar e regulamentar a exploração de jogos de azar e a abertura de cassinos no Brasil. Tudo dependerá, dizem os senadores, do posicionamento do STF sobre o tema. Informações da Suprema Corte do Brasil indicam que a avaliação sobre a adequação da legislação à Constituição de 1988.

NA CONTRAMÃO DO MUNDO - Para o senador baiano Angelo Coronel (PSD), havendo uma decisão favorável aos cassinos, o Brasil passará por um divisor de águas: “Vamos enfim nos adequar ao resto do planeta, não continuaremos sendo uma exceção por não termos os jogos legalizados. O governo terá acesso a uma nova fonte de tributos que poderá chegar a R$ 600 bilhões e que poderão ser usados no financiamento de políticas sociais. Além disso, esse tipo de entretenimento pode gerar mais de 700 mil empregos diretos. O STF poderá hoje abrir essa nova janela de oportunidades para o Brasil”.

Segundo as propostas de tramitam no Senado sobre o assunto, resorts e hotéis poderiam abrir cassinos ou casas de apostas, explorando o serviço em suas dependências. Em Mato Grosso muitas empresas aguardam a decisão do STF e a votação dos Projetos de Lei em trâmite.

Fonte: Agência Senado

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