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Domingo, 20 de Junho de 2021 15:59

AGROMARACUTAIA: Produtor é acusado de vender mesmo soja para duas empresas e Justiça determina apreensão de produto

Caso aconteceu em Água Boa e foi parar no Tribunal de Justiça
Autor: Paulo Santos - Canal Rural // Edição: José Boas - LEIA LUCAS

SÃO PAULO – Uma venda de soja virou caso de Justiça em Mato Groso. Tudo começou quando uma empresa que faz negócios do Vale do Araguaia, firmou contrato em Cédula de Produto Rural (CPR), para a compra de 4,8 mil sacas de soja de um produtor de Água Boa (763km a oeste de Lucas do Rio Verde).

No entanto, outra empresa de produtos agropecuários alegou ter firmado contrato idêntico, com o mesmo volume, com o agricultor e recolheu o soja para um de seus armazéns, em Canarana (92,8km a noroeste de Água Boa).

A primeira empresa, então, acionou a Justiça para receber o que versava a contrato, alegando que a prioridade de compra garantida à primeira empresa não foi respeitada e que a segunda empresa firmou um contrato de compra futura.

Entendemos que a soja é de direito da empresa F. pela compra feita via CPR. A empresa financiou o produtor e temos um instrumento particular de confissão de dívida, emitido pelo executado da ação principal. Com isso, fica mais que comprovado que o grão que estava em posse do produtor pertencia à empresa F.”, diz Tarcísio Cardoso Tonhá Filho, integrante do escritório que defende os interesses da primeira empresa.

Ainda segundo o advogado, a empresa F. só conseguiu reaver a soja adquirida após a decisão da juíza da 2ª Vara Cível de Primavera do Leste, Patrícia Cristiane Moreira, que determinou a recuperação dos grãos com uma ordem de arrombamento do armazém da empresa S.

“Antes de entramos com a ação na Justiça, tentamos negociar com a empresa S., explicando a quem de fato pertencia a posse dos grãos. No entanto, só tivemos o retorno da empresa após a decisão da juíza. Conseguimos retirar a soja do armazém sem a necessidade de arrombar o armazém”, conta.

A PALAVRA DA EMPRESA S - Em nota enviada ao Canal Rural, que publicou a história em primeira mão, a empresa S. diz que cumpriu à risca a decisão judicial e confirma não houve a necessidade de arrombamento do armazém para a retirada do grão, onde o volume penhorado pela empresa F. foi respeitado.

Sobre a aquisição do grão junto ao produtor, a empresa esclarece: “a soja envolvida na ação foi originada em áreas que constam em contrato de compra e venda do Grupo S., decorrente de acordo comercial descumprido pelo produtor rural C. S. T.”, informa a nota.

A empresa S. encerra a nota dizendo que vai recorrer da decisão proferida pela 2ª Vara Cível de Primavera do Leste.

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Fonte: Canal Rural

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