Quinta-Feira, 13 de Agosto de 2020

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Sábado, 25 de Abril de 2020 07:32

Novo senador se reúne com Mauro para debater auxílio a Estados

Recém-empossado como senador, Carlos Fávaro (PSD) se reuniu na quinta-feira (23) com o governador Mauro Mendes. Na pauta, temas como o auxílio do governo federal aos Estados e municípios, por causa das perdas na arrecadação durante a pandemia do novo coronavírus.

Mendes pediu ao senador que batalhe pela aprovação do projeto de lei complementar (PLC) para a recomposição das perdas do ICMS e ISS para Estados e municípios. “Queremos que o critério de distribuição seja através do ICMS, para que não haja nenhuma artimanha para beneficiar indevidamente determinadas regiões brasileiras”.

A polêmica em torno do projeto é sobre a forma de se repartir esses recursos. Fávaro informou ao governador que conversou com o autor da proposta, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) sobre o tema.

“Já alinhei que a melhor forma será a usada na distribuição dos royalties do pré-sal, que é um método intermediário abrangendo critérios como o FEX, o ICMS e o índice populacional. Esse deve ser nosso encaminhamento para que este projeto seja aprovado o mais rápido possível”, afirmou o senador.

Além da complementação aos governos, a reunião debateu o auxílio de R$ 600 aos trabalhadores, que teve substitutivo aprovado pelo Senado na quarta-feira (22). “O substitutivo da Câmara, ao projeto do Senado, estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos, como caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures entre outros. Diversos mato-grossenses poderão ser contemplados a partir de agora”, pontuou Carlos Fávaro. (Com informações da assessoria)

Fonte: Gazeta Digital

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