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Quinta-Feira, 14 de Maio de 2020 07:03

Em 1ª votação, AL aprova projeto que eleva salários no Executivo

A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, o projeto de lei complementar que concede aumento de gratificação para servidores efetivos do Estado que ocupam cargos de confiança. A votação ocorreu em sessão parlamentar na noite de quarta-feira (13). 

Após a aprovação, o texto foi colocado em discussão, mas teve vista de 24h concedida ao deputado Ulysses Moraes (PSL). Uma sessão extraordinária foi convocada para ocorrer na quinta-feira (14) para que o projeto seja votado.

O texto chegou a ser retirado pelo Executivo, após pressão dos parlamentares, em sessão extraordinária que ocorreu no sábado (9). Porém, um substitutivo integral foi apresentado por lideranças partidárias nesta tarde e o projeto voltou a tramitar.

Dentre as mudanças mais substanciais descritas no texto, está a que eleva o percentual de gratificação a servidores efetivos em cargos de comissão.

Atualmente, um servidor de carreira que ocupa um cargo de secretário de Estado, por exemplo, recebe o seu subsídio e mais 35% de gratificação sobre o valor da DGA-1 – que é R$ 18,2 mil. Essa gratificação passará a ser de 70% sobre o valor do DGA.  O texto também prevê que pelo menos 60% dos cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo sejam ocupados por servidores públicos efetivos.

Confusão

A votação ocorreu em meio a uma confusão sobre a quantidade de votos favoráveis. Inicialmente o projeto foi anunciado como rejeitado pelo presidente Eduardo Botelho (DEM). Pelo placar da votação, apenas 12 parlamentares foram favoráveis, quando o Regimento Interno determina que são necessários 13 votos.

Ocorre que a conexão da internet dos deputados Sebastião Resende (PSC) e Max Russi (PSB) falhou e estes não apareceram online no momento em que foi anunciada a rejeição ao projeto. Russi citou a o artigo 238 do Regimento Interno da Casa Leis, que estabelece que o deputado pode votar até o final de sessão, e encaminhou seu voto favorável a Botelho.

Assim, com 13 votos favoráveis, o projeto foi aprovado.

Fonte: Midia News

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