Juiz afasta oficial de Justiça que cobrou propina de empresária

» Mato Grosso

06 de Junho de 2019 ás 09:44

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Diretoria do Fórum de Cuiabá, determinou o afastamento por 60 dias do oficial de Justiça Francisco Rodrigues da Silva, acusado de extorquir uma empresária no Bairro Leblon. O magistrado também determinou a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do servidor público. 
 
Francisco foi preso em flagrante pela Delegacia Fazendária (Defaz) na manhã de quarta-feira (6). Conforme a Defaz, ele cobrou uma propina de R$ 2 mil da empresária, que estava sendo citada judicialmente por estar em atraso no pagamento de boletos condominiais. À tarde, Francisco passou por audiência de custódia e recebeu liberdade provisória.
 
 Na portaria, Marques destacou que o fato caracteriza "postura reprovável"  por parte do servidor público, já que solicitou pagamento de propina para deixar de cumprir suas funções.
 
 “Considerando que, consoante decisão proferida nesta data, se faz necessário o afastamento preventivo do servidor Francisco Rodrigues da Silva do exercício do cargo de Oficial de Justiça, como medida cautelar para não só prevenir a repetição da conduta, como também para assegurar a adequada produção das provas destinadas à apuração da conduta”, diz trecho do documento.
 
 "Considerando, por fim, que o processo disciplinar será instaurado independentemente de sindicância, quando houver confissão lógica ou 'forem evidentes a autoria e materialidade da infração'", diz outro trecho do documento. 
 
O juiz nomeou as servidoras Carla Renata Corrêa de Almeida, Bárbara Calandrini Lopes Jacob, e Angélica Cristina Teixeira Queiroz para compor a comissão processante para investigar o oficial de Justiça. Marques fixou 60 dias para a conclusão dos trabalhos. 
 
 O caso 
 
 A prisão foi feita por investigadores da Delegacia Fazendária, que receberam a denúncia e fizeram uma espécie de tocaia para dar o flagrante. O oficial de Justiça foi, então, até uma madeireira, da qual a vítima é proprietária, para extorqui-la. A mulher estaria sendo citada judicialmente por estar em atraso no pagamento de boletos condominiais, onde ela residia.
 
O oficial de Justiça teria cobrado inicialmente R$ 2 mil para dizer que não teria encontrado a empresária e, após negociação com a vítima, o valor teria sido reduzido para R$ 500. Os policiais que estavam no local flagraram o crime e deram voz de prisão ao homem. A liberdade do oficial de Justiça foi concedida pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 14ª Vara Criminal. O magistrado entendeu que, por não possuir antecedentes criminais, a permanência da detenção não se justificaria.
 

Fonte: Midia News

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