Deputado sugere que nome fora da política ocupe vaga no TCE

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Por Midia News em 08 de Fevereiro de 2019 ás 05:57

O deputado Lúdio Cabral (PT) sugeriu que a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que pertence à Assembleia Legislativa, seja ocupada por alguém da sociedade civil e não por um político. A cadeira estava sub judice desde 2014 e foi "destravada" pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 31 de janeiro.

“Eu acho que seria muito interessante um nome da sociedade civil. A pessoa tem que preencher os requisitos. E há nomes na universidade e nas entidades de classe que podem contemplar bem esses requisitos”, disse o deputado ao MidiaNews. “Qualquer outro quadro tem legitimidade aqui, mas seria interessante produzirmos um cenário de alguém da sociedade civil”.

Como postulante, já se manifestou o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB). Outros nomes, como o do parlamentar Sebastião Rezende (PSC) e do promotor de Justiça Mauro Zaque estão sendo ventilados. Lúdio conta que ainda não tem sugestões de nome, por ora, para ocupar a vaga. E também não estudou os possíveis postulantes.

 “O debate precisa envolver a sociedade civil, mais do que os órgãos públicos. Se é uma tarefa da Assembleia produzir essa indicação, que produza a melhor indicação possível para o cumprimento da tarefa que o Tribunal de Contas do Estado tem, que é de avaliar as contas do Estado e auxiliar o poder Legislativo”, disse o parlamentar.

Um projeto de resolução da Assembleia deve definir o novo rito para a escolha do novo conselheiro do TCE. A expectativa é de que a matéria seja colocada em votação na próxima semana. O texto definirá os termos para as indicações e análises dos candidatos, que precisam ter “reputação ilibada” e “notório saber jurídico”.

Entre salário e benefícios, a remuneração mensal de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado pode chegar a R$ 60 mil.

 

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