Servidores públicos protestam contra escalonamento e pela RGA

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Por Midia News em 13 de Fevereiro de 2019 ás 05:56

Servidores públicos realizaram um protesto na tarde desta terça-feira (12) no Centro Político e Administrativo, em Cuiabá. O ato, que começou em frente ao Tribunal Regional do Trabalho, prosseguiu em direção ao Tribunal de Contas do Estado e ao Palácio Paiaguás, sede do Governo.

A manifestação faz parte do dia de paralisação aprovado por sindicatos de servidores contra as medidas do governador Mauro Mendes (DEM) em relação aos salários e à Previdência. Apesar da mobilização, um levantamento feito pela reportagem mostra que, pela manhã, a paralisação era apenas parcial.

Os trabalhadores protestam contra o parcelamento do salário e do 13º e pedem garantia ao pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) e o não reajuste da contribuição previdenciária. Em cidades do interior como Rondonópolis, Sorriso, Colider e Cáceres, os servidores protestaram com faixas pela manhã.

Entre as categorias que aderiram a greve estão o Sindicato dos Servidores do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sintema), Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig), Sindicato Servidores Públicos do Desenvolvimento Econômico Social (Sindes), Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso (Sisma) e o Sindicado dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep).

O presidente do Sintep, Valdeir Pereira, afirmou ao MidiaNews que cerca de 90% das unidades escolares em Mato Grosso aderiram à paralisação. "A Educação está com cerca de 90% das unidades fechadas com diversos atos nos municípios. Ontem, ao retornamos as atividades docentes, vimos que as escolas também estão precárias. Então, é um governo de continuidade do Pedro Taques, mas piorado”, avaliou o presidente.

"Nós já cobramos, inclusive à Secretaria de Educação, os juros dos atrasos salariais, conforme prevê a Constituição do Estado de Mato Grosso", afirmou Pereira, referindo-se ao escalonamento.

O representante do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, afirmou que o Governo precisa tomar medidas mais duras para restabelecer as contas do Estado. “Um Estado não pode estar quebrado abdicando de arrecadação R$ 4 bilhões por ano [em isenção fiscal], em que o universo dessas empresas que gozam desses benefícios fiscais corresponde a pouco mais de 5% do total de empresas no Estado”, declarou.

Oscarlino afirma que os poderes e órgãos independentes também devem auxiliar na economicidade do Estado. “Poderes como A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas, que têm um quarteirão e meio, estão recebendo quase R$ 1 bilhão por ano. E aí, temos o exemplo de a Assembleia Legislativa comprar mais de 150 ambulâncias para a Secretaria de Estado de Saúde”, afirmou.

Na última semana, o governador Mauro Mendes (DEM) sancionou medidas que visam o equilíbrio financeiro do Estado. Alguns dos pontos não agradaram servidores. Um dele é acerca da concessão da RGA. Com a nova legislação, a correção salarial fica condicionada à existência de capacidade financeira do Estado. Entre as medidas de Mendes que desagradam aos servidores, estão a alteração nas regras do MT Prev e a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Estadual.

 

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