Se senadora for cassada, Fávaro assume cargo até Justiça realizar nova eleição

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Por RDNews em 28 de Fevereiro de 2019 ás 06:50

O chefe da Representação de Mato Grosso em Brasília Carlos Fávaro (PSD) deve ser empossado no Senado caso o Tribunal Regional Eleitoral atenda ao pedido do Ministério Público Federal e casse o mandato da senadora Selma Arruda (PSL), determinando que ela deixe o cargo imediatamente. Isso porque, sendo cassada a chapa, deverá ser realizada nova eleição, mas o terceiro colocado assume como interino até a conclusão do processo eleitoral para que o eleito de forma suplementar tome posse definitivamente.

O terceiro colocado assume de forma interina porque Mato Grosso não pode ficar com apenas dois senadores até que seja realizada nova eleição. Isso porque seria desrespeitada a isonomia da representação dos estados no Senado. Esse tem sido o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral.

Fávaro não tem se pronunciado sobre o caso. Já seu advogado Elvis Klauk Júnior acredita que, depois de toda a instrução processual, ficou claramente demonstrado todas as irregularidades tanto do abuso do poder econômico quando do caixa 2.

 “A quebra do sigilo veio só para corroborar com isso. O julgamento da prestação de contas, que foi unanimidade por sete a zero, no próprio TRE, também deixou configurado que os gastos, feitos na pré-campanha são gastos típicos de campanha. Nós acreditamos que o resultado final do julgamento será a cassação da chapa e a inelegibilidade”, avalia Elvis Klauk.

O imbróglio, entretanto, deve se arrastar por mais um tempo já que, mesmo cassada pelo TRE, Selma poderá recorrer às instâncias superiores. Podendo, inclusive, obter uma liminar de efeito suspensivo, o que lhe garante a permanência no Senado até que a situação seja julgada em todas as instâncias.

Outro ponto que precisa ser resolvido é relacionado ao financiamento da eventual eleição suplementar com custo estimando em R$ 20 milhões.Em geral, a própria Justiça banca a realização do pleito.

Cassação

O procurador regional eleitoral Raul Batista Leite, do MPF , reforçou que Selma cometeu crime de abuso de poder econômico e caixa 2 em sua campanha eleitoral. Pediu que a Justiça Eleitoral casse a chapa da juíza aposentada, a torne inelegível por oito anos  e realize novas eleições para a vaga.

As informações constam nas alegações finais da Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE) sobre a ação que apura suposto caixa 2 praticado pela senadora. A expectativa é de que a ação seja julgada pelo TRE até meados de março.

Resultado

Nas eleições de 2018, Selma foi a primeira colocada entre 12 candidatos ao Senado. Obteve 678.542, o que representa 24,65%. O segundo colocado, Jayme Campos (DEM), fez 490.699 votos, ou 17,82%. Na terceira colocação, Fávaro teve 434.972votos, 15,8% do total.

 

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