MPE investiga Mendes e Gallo por obra sem licitação na Prefeitura

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Por Midia News em 21 de Fevereiro de 2019 ás 06:36

O promotor de Justiça Célio Fúrio abriu um inquérito para investigar a suspeita de ato de improbidade administrativa que teria sido praticado pelo governador Mauro Mendes (DEM) e o secretário de Fazenda Rogério Gallo no período em que foram prefeito e procurador-geral de Cuiabá, respectivamente.

Conforme portaria de abertura do inquérito, o governador e o secretário poderão ser responsabilizados por uma obra sem licitação no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, ao custo total de R$ 381.499,02, no ano de 2016.

Além dos dois, são alvos do inquérito o então coordenador de T.I. (Tecnologia da Informação) da Secretaria de Saúde Fredolino Vieira de Barros e a empresa Studio Comercio Atacadista de Produtos de Informática, responsável pela obra.

Conforme a portaria, a irregularidade veio à tona quando a empresa requereu à Secretaria Municipal de Saúde, em setembro de 2017 - já na gestão de Emanuel Pinheiro (MDB) - o pagamento da quantia de R$ 381.499,02 referentes à obra de reforma que realizou no prédio, no ano anterior.

“Considerando que neste requerimento mencionou-se que a reforma ocorreu com a supervisão do Coordenador de TI da SMS na época, Fredolino Vieira de Barros Neto, e foi autorizada pelo então Prefeito Municipal Mauro Mendes Ferreira, pelo Secretário de Saúde de Cuiabá Ary Soares e pelo Procurador-Geral do Município Rogério Gallo”, consta na portaria. Soares morreu em maio do ano passado.

 “Considerando que os documentos demonstram que ainda que não tenha existido licitação ou dispensa dela para contratação da empresa Studio Comércio Atacadista de Produtos de Informática Ltda, os serviços foram prestados e por isso pagos”, diz outro trecho.

Ainda conforme a portaria, o pedido de pagamento feito pela construtora foi recebido pela Diretora Administrativa e Financeira da SMS de Cuiabá e encaminhado à assessoria jurídica que com base em Relatório Técnico da Diretoria Técnica de Obras e Serviços.

Em outro trecho da portaria, o promotor diz que a Secretaria de Saúde informou ao MPE que nunca houve nenhum contrato formalizado entre Município e a empresa Stúdio Comércio, cujo objeto seria a reforma do prédio da Pasta.

O outro lado

O Gabinete de Comunicação do Governo afirmou que o governador e o secretário não irão se manifestar neste momento sobre o inquérito.

 

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