Processo de bloqueio de celulares irregulares começa na 2ª em 15 Estados

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Por Poder360 em 04 de Janeiro de 2019 ás 05:49

Os celulares irregulares dos Estados do Nordeste e de São Paulo, Minas Gerais, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima começam a receber, a partir da 2ª feira (7.jan.2019), mensagens alertando que, em abril, os aparelhos serão bloqueados. Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o bloqueio começa a partir de 24 de março.

Nos 15 Estados que iniciarão o processo na 2ª, os usuários de celulares irregulares receberão o seguinte SMS, informando que o aparelho é irregular: “Operadora avisa: pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias“. De acordo com a Anatel, a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir da próxima 2ª e não irá afetar aparelhos adquiridos antes da data.

A medida visa combater o uso de celulares falsificados, sem certificação ou com IMEI (Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude, além de tentar inibir a comercialização de aparelhos não homologados no Brasil.

Bloqueio de celulares em outros Estados

O bloqueio de celulares irregulares começou por Distrito Federal e Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados em 8 de maio de 2018. De acordo com a Anatel, já foram excluídos das redes 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação.

Em 8 de dezembro de 2018, o processo começou nos Estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Rondônia, Santa Catarina e do Tocantins.