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Quarta-Feira, 13 de Maio de 2020 07:05

Projeto permite aumentar em 100% a alíquota do ICMS sobre o cigarro em MT

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de projeto de lei  que autoriza o Governo do Estado a majorar em até 100% a alíquota incidente de ICMS para cigarro, charuto, cigarrilha, fumo e artigos correlatos. Atualmente, a alíquota chega a 37% no Estado.  

Pela proposta, a lei, se aprovada, terá vigência somente no período de aplicação de medidas decorrentes da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).  “É uma forma de garantir uma melhor arrecadação em um momento de queda de receita provocada pela paralisação de diversos setores da economia”, declara   Wilson Santos.

Na justificativa, o parlamentar cita que o Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota técnica alertando sobre os riscos do tabagismo e do uso e compartilhamento do narguilé para a infecção pelo coronavírus.De acordo com o documento, fumar aumenta o risco de contrair infecções bacterianas e virais, como Covid-19.

“Entre os pacientes chineses diagnosticados com pneumonia associada ao coronavírus, as chances de agravamento da doença foram 14 vezes maiores entre as pessoas com histórico de tabagismo em comparação com as que não fumavam. Esse foi o fator de risco mais forte entre os examinados”, diz um dos trechos. (Com Assessoria)

Fonte: RDNews

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